CONAD ASSINA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

RESOLUÇÃO DO CONAD REGULAMENTANDO AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS FOI ASSINADA PELO MINISTRO DA JUSTIÇA E SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 27/08/2015
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Segundo informações recebidas diretamente do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas Dr Vitore Andre Zilio Maximiano, a resolução que regulamenta as COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, aprovada pelo CONAD - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, foi assinada na quarta-feira, 26/08/2015, na parte da tarde pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e estará sendo publicada na sexta-feira (28/08/2015) no DOU - Diário Oficial da União.
O Ministro assinou a resolução como presidente do CONAD, amparado na decisão deste Conselho e em parecer favorável do setor jurídico do Ministério da Justiça.
A resolução é fruto do trabalho da CONFENACT - Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, composta da Cruz Azul no Brasil, da FENNOCT - Federação Norte e Norte de Comunidades Terapêuticas, FEBRACT - Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, FETEB - Federação Evangélica de Comunidades Terapêuticas do Brasil, FNCTC - Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas Católicas, além de inúmeras associações, comunidades terapêuticas, amigos e apoiadores.
A resolução, além de respeitar os princípios que norteiam esse modelo de atendimento a dependentes químicos mundialmente e também no Brasil, estabelece normas para seu funcionamento e que, em conjunto com a Resolução 029, da ANVISA, disciplina o segmento das Comunidades Terapêuticas sem fins lucrativos.
A Resolução que tipifica as Comunidades Terapêuticas estamos publicando na íntegra ao lado na forma de imagens e em PDF, ambos os arquivos disponíveis para download.

A TODOS OS PARCEIROS, AOS QUE MESMO PENSANDO DE FORMA DIFERENTE, AJUDARAM A APRIMORAR E A CONSTRUIR O TEXTO, NOSSOS PROFUNDOS AGRADECIMENTOS.
AGRADECEM AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, AS PESSOAS ATENDIDAS, A SOCIEDADE BRASILEIRA.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

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