Financiamento de Vagas em Comunidades Terapêuticas
- Edital 01/2010 SENAD - R$ 800,00 por leito/mês -
O Governo Federal, via SENAD e Ministério da Saúde, abriu edital para conveniamento de vagas (leitos) em Comunidades Terapêuticas. Prevê o financiamento de 2.500 vagas, além de vagas em outras modalidades de atendimento (Hospital Geral, CAPSaD 24 horas e Casas de Acolhimento Transitório. A operacionalização dos convênios é via município através das Secretarias Municipais de Saúde, onde as Comunidades Terapêuticas poderão se habilitar.
Abaixo notícia completa, disponível no site da SENAD, com a estratégia do Governo Federal para o enfrentamento do problema social das drogas no Brasil.
Cruz Azul no Brasil – Secretaria Executiva
24/03/2010
O presidente da República assinou no dia 20 de julho e foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 21 de julho de 2010, o Decreto Lei no 7.237 que regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõem sobre o processo de certificação das entidades beneficientes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social, e dá outras providência. Veja a íntegra da lei. Clique no título desta notícia.