Cruz Azul no Brasil realizou LIVE sobre as implicações do Parecer do CNAS quanto a participação e inscrição das Comunidades Terapêuticas no Conselho de Assistência Social nos municípios
A LIVE realizada na noite de quinta-feira, 18 de agosto de 2022, teve como tema o “Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS sobre a inscrição das Comunidades Terapêuticas no Conselho de Assistência Social nos municípios”. A mesma teve o apoio da SENAPRED e da CONFENACT. O moderador da LIVE foi Egon Schlüter, […]
Publicado Lei Complementar que trata do Certificado Beneficente de Assistência Social – CEBAS. Para as Comunidades Terapêuticas o importante foi a reinclusão do § 2º do Art. 40
“§ 2º Aos requerimentos de concessão ou de renovação de certificação pendentes de decisão na data de publicação desta Lei Complementar aplicam-se as regras e as condições vigentes à época de seu protocolo.” O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União uma redação atualizada da Lei Complementar nº 187/2021, que trata do Certificado Beneficente […]
Cruz Azul está realizando, nesta quarta-feira, em Gaspar, SC, o seminário “Avanços na Política sobre Drogas no Brasil: Interfaces com o município!
Está acontecendo nesta quarta-feira, 18/05/2022, na cidade de Gaspar, SC, nas dependências do auditório do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), o Seminário ”Avanços na Política sobre Drogas no Brasil: Interfaces com o município!”. O seminário tem como objetivo discutir os resultados do Plano Municipal sobre Drogas de Gaspar (PLAMAD), que está sendo elaborado pelo […]
A fundação da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT foi um marco histórico no Brasil!
A CONFENACT – Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – CTs é fruto do trabalho e luta histórica de mais de 30 anos das principais lideranças de CTs, que através do trabalho individual de suas organizações e através das federações nacionais e regionais, buscaram o reconhecimento da modalidade de tratamento de CT. As comunidades terapêuticas respondem […]
Cartilha com os PASSOS para as Entidades da Sociedade Civil terem a Certificação do CEBAS
O Ministério da Cidadania está divulgando uma cartilha para ensinar e orientar os dirigentes da sociedade civil sobre os “Passos para a certificação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS” para as Entidades Atuantes na Redução da Demanda de Drogas e cadastrada na Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – […]
Cruz Azul participa da reunião do Ministério da Cidadania (SENAPRED e SEDS) com a CONFENACT sobre a regulamentação do CEBAS
Como presidente da Cruz Azul no Brasil e também como assessor de legislação da CONFENACT, Rolf Hartmann, esteve representando a Entidade, na reunião do Ministério da Cidadania – MC, organizada pela diretora Claudia G. Leite da SENAPRED (Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas) com a CONFENACT (Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas) para tratar […]
SENAPRED disponibiliza site para as Comunidades Terapêuticas requererem o CEBAS
O que é o CEBAS: Concessão ou renovação da certificação de entidades beneficentes de Assistência Social (CEBAS) às Entidades Atuantes na Redução da Demanda de Drogas, para fins de imunidade tributária nos termos da Lei Complementar 187, de 16 de dezembro de 2021. Agora as Comunidades Terapêuticas do Brasil podem requerer o seu CEBAS ou […]
CEBAS das Comunidades Terapêuticas e Orçamento 2022 da SENAPRED
Representando a Cruz Azul no Brasil, no dia de ontem, 29/03/2022, Egon Schlüter, Secretário Geral, esteve junto com as lideranças da CONFENACT, Edson Costa, presidente, Adalberto Calmon, vice-presidente, reunidos com o secretário da Secretaria Especial de Articulação Social, Igor Felipe de Oliveira Araújo, no Palácio do Planalto, para tratarem de dois temas de grande interesse […]
Informações e orientações para a obtenção da Certificação do CEBAS-SENAPRED
O Portal do Governo: gov.br, dentro da página da “Rede de Assistência e Proteção Social, área de Entidades Beneficentes está disponibilizando algumas informações e orientações para a requisição da “Certificação para Entidades Beneficentes de Assistência Social Atuantes na Redução da Demanda de Drogas (CEBAS-SENAPRED)”. As informações, que ainda estão sendo atualizadas e outras acrescentadas, estão […]
Instruções para obtenção do CEBAS das CTS
