Julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha é suspenso pelo STF
Com o pedido de vistas do Ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. O ministro Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) na sessão de julgamento presencial, nesta quarta-feira, 06/03/2024. Ele poderá ficar com o processo por até 90 dias, […]
Cruz Azul participa de mobilização da CONFENACT e suas Federações filiadas, em Brasília. Objetivo é suplementar o orçamento 2024 do DEPAD/MDS, para o financiamento de vagas de acolhimentos em Comunidades Terapêuticas
Rolf Hartmann, presidente da Cruz Azul no Brasil, encontra-se em Brasília nesta semana, participando de reuniões e audiências da Confederação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT e suas Filiadas, com lideranças do Governo Federal e Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, 06 de março de 2024, Rolf Hartmann, acompanhado das demais lideranças da CONFENACT se reuniram com […]
Comunicado oficial:
Cruz Azul no Brasil, filiada à International Federation of Blue Cross (Cruz Azul Internacional, fundada em 1877, na Suíça), com sede em Blumenau, SC, desde 1995, reconhecida como Centro de Referência em Dependência Química – CEREDEQ, reitera seu posicionamento contra a descriminalização da maconha, bem como qualquer outra droga ilícita. Está evidenciado pela ciência da […]
MDS estabelece os procedimentos relativos à Certificação de Entidades Beneficentes atuantes na redução de demanda de drogas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, publicou na edição de hoje, 22/02/2024, do Diário Oficial da União, a Portaria nº 962, de 21 de fevereiro de 2024 que estabelece procedimentos relativos à certificação de entidades beneficentes atuantes na redução de demanda de drogas, no âmbito do Ministério […]
CERENE da cidade de Lapa/PR completa 24 anos de fundação!
Comunidade Terapêutica do CERENE – Centro de Recuperação Nova Esperança na cidade da Lapa, PR, filiada a rede de comunidades terapêuticas da Cruz Azul no Brasil, completa neste dia 04 de fevereiro 24 anos de fundação, fundada em 2000, promovendo a VIDA, sem drogas!
DEPAD publica LISTA FINAL das CTs habilitadas no Edital 08/2023
Após serem feitas correções de algumas inconsistências da lista anterior das CTs habilitadas, DEPAD/MDS publicou hoje, sexta-feira, 02/02/2024, a LISTA FINAL das CTs contempladas no Edital 08/2023.Esta lista também traz a ordem de classificação, que foi corrigida, sendo válida somente a lista publicada no dia de hoje.
RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO do DEPAD – Nº 8/2023 – FASE 1
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.392, de 23 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, com base no Parecer da Comissão Especial de Avaliação do Departamento de […]
DEPAD DIVULGARÁ RESULTADO DO EDITAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS HABILITADAS ATÉ O DIA 26 DE JANEIRO
A divulgação do resultado do Edital de Credenciamento Público nº 08/2023, do MDS/SE/DEPAD, com a ordem de classificação, das Comunidades Terapêuticas que estarão habilitadas para serem contratadas/financiadas pelo Governo Federal para acolhimento de usuários de álcool e outras drogas, será até o dia 26 de janeiro de 2024. A informação foi recebida hoje, da Secretaria […]
Divulgada lista complementar de Comunidades Terapêuticas habilitadas e inabilitadas para o Credenciamento Público nº 08/2023 de financiamento do MDS/SE/DEPAD
A Secretaria Executiva do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou na edição desta quinta-feira, 04/01/2024, do Diário Oficial da União – DOU, (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-n-1/2024/mds/se/depad-535614672) a complementação do resultado de habilitação ou inabilitação e pré-qualificação (Fase 1) […]
Fiscalização de Comunidades Terapêuticas como garantia de direitos e segurança jurídica
O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), via Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD) fez mais 500 fiscalizações das comunidades terapêuticas, no ano de 2023, financiadas pelo DEPAD, num percentual equivalente a 85% de todos os contratos(1). Estas […]