Divulgada lista complementar de Comunidades Terapêuticas habilitadas e inabilitadas para o Credenciamento Público nº 08/2023 de financiamento do MDS/SE/DEPAD
A Secretaria Executiva do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou na edição desta quinta-feira, 04/01/2024, do Diário Oficial da União – DOU, (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-n-1/2024/mds/se/depad-535614672) a complementação do resultado de habilitação ou inabilitação e pré-qualificação (Fase 1) […]
Fiscalização de Comunidades Terapêuticas como garantia de direitos e segurança jurídica
O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), via Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD) fez mais 500 fiscalizações das comunidades terapêuticas, no ano de 2023, financiadas pelo DEPAD, num percentual equivalente a 85% de todos os contratos(1). Estas […]
Portaria do MDS nº 953 estabelece procedimentos para renovação do Certificado de Entidade Beneficente
Concedido pelo Governo Federal, o Cebas é destinado a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou, nesta sexta-feira (29/12/2023), os procedimentos transitórios para a renovação do Certificado de Entidade […]
Portaria do DEPAD/MDS regulamenta a forma de solicitar a renovação do CEBAS das Comunidades Terapêuticas e outras instituições
Foi publicado ontem, a Portaria 953 de 28/12/2023 do DEPAD/MDS, que regulamenta a forma de solicitar o pedido de renovação do CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE (CEBAS) para as entidades da Redução da Demanda de Drogas, onde estão inseridas as Comunidades Terapêuticas. As Comunidades Terapêuticas que precisam pedir a renovação do CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE (CEBAS) […]
Governo Federal e Congresso reduzem orçamento anual para acolhimento de dependentes químicos e Comunidades Terapêuticas
O Governo Federal reduziu o montante anual do orçamento destinado ao acolhimento de dependentes do álcool e outras drogas em Comunidades Terapêuticas para 2024. O valor orçamentário enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional de R$ 162.794.121, aprovado pelos parlamentares para o código 55.101, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]
Modelo de dispensa de Alvará do Corpo de Bombeiro para as Comunidades Terapêuticas conveniadas junto ao DEPAD
O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuante em Álcool e Drogas – DEPAD, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social do Governo Federal, publicou na terça-feira, dia 26 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União, o Parecer 02/2023, no qual estabelece um modelo de Declaração de Dispensa de Apresentação de […]
Saiu o resultado das Comunidades Terapêuticas habilitadas no Edital 08/2023 do DEPAD
Governo Federal divulgou no dia 27/12/23, quarta-feira, as Comunidades Terapêuticas – CTs que foram habilitadas no Edital 08/2023 para contratação de vagas de acolhimento. O prazo para as CTs não habilitadas apresentarem recurso é de 08 dias, até dia 04/01/2024, pelo mesmo sistema SEI DA UFMG.
ORÇAMENTO 2024 do DEPAD
Recursos insuficientes para o financiamento de vagas nas Comunidades Terapêuticas e outras ações da Política sobre Drogas. Está no Congresso Nacional para ser aprovado pelos deputados e senadores somente valor de R$ 167 milhões para o Orçamento 2024 do DEPAD – Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, junto ao […]
Comunidade Terapêutica Novo Rumo Casa de Recuperação de Gaspar comemora 25 anos de fundação!
A comunidade Terapêutica Novo Rumo Casa de Recuperação de Gaspar, SC, filiada a Rede Cruz Azul no Brasil, completou nesta segunda-feira seus 25 anos de fundação. Ela foi constituída no dia 07/12/1998, a partir de uma Assembleia Geral de Constituição, com a presença de com 27 membros, (entre eles 07 dependentes, 08 familiares destes e, […]
Nota Técnica nº 13/2023 da Cruz Azul no Brasil sobre a diferenciação entre Comunidades Terapêuticas e Clínicas especializadas em dependência química.
A dependência do álcool e outras drogas, conforme reconhecido na Política Nacional sobre Drogas (PNAD) aprovada pelo Decreto nº 9.761/2019 (BRASIL, 2019b), é multifatorial e, conforme os princípios universais de saúde estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 1946), as ações de atenção e cuidados a dependentes do álcool e outras drogas deve considerar a […]