Portaria do DEPAD/MDS regulamenta a forma de solicitar a renovação do CEBAS das Comunidades Terapêuticas e outras instituições
Foi publicado ontem, a Portaria 953 de 28/12/2023 do DEPAD/MDS, que regulamenta a forma de solicitar o pedido de renovação do CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE (CEBAS) para as entidades da Redução da Demanda de Drogas, onde estão inseridas as Comunidades Terapêuticas. As Comunidades Terapêuticas que precisam pedir a renovação do CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE (CEBAS) […]
Saiu o resultado das Comunidades Terapêuticas habilitadas no Edital 08/2023 do DEPAD
Governo Federal divulgou no dia 27/12/23, quarta-feira, as Comunidades Terapêuticas – CTs que foram habilitadas no Edital 08/2023 para contratação de vagas de acolhimento. O prazo para as CTs não habilitadas apresentarem recurso é de 08 dias, até dia 04/01/2024, pelo mesmo sistema SEI DA UFMG.
PORTARIA MDS Nº 946, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece normas e procedimentos administrativos para a comprovação da prestação de serviços de acolhimento residencial transitório, prestados pelas Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, contratadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes […]
ORÇAMENTO 2024 do DEPAD
Recursos insuficientes para o financiamento de vagas nas Comunidades Terapêuticas e outras ações da Política sobre Drogas. Está no Congresso Nacional para ser aprovado pelos deputados e senadores somente valor de R$ 167 milhões para o Orçamento 2024 do DEPAD – Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, junto ao […]
Nota Técnica nº 13/2023 da Cruz Azul no Brasil sobre a diferenciação entre Comunidades Terapêuticas e Clínicas especializadas em dependência química.
A dependência do álcool e outras drogas, conforme reconhecido na Política Nacional sobre Drogas (PNAD) aprovada pelo Decreto nº 9.761/2019 (BRASIL, 2019b), é multifatorial e, conforme os princípios universais de saúde estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 1946), as ações de atenção e cuidados a dependentes do álcool e outras drogas deve considerar a […]
“Diferenças entre Comunidade Terapêutica e as Clínicas Médicas especializadas em dependência química: enquadramento sanitário, CNAE, CNES e CEBAS”.
Durante o 1º Encontro Nacional das Comunidades Terapêuticas do Brasil realizado pela Confederação Nacional de Comunidades Terapêutica – CONFENACT, paralelamente ao 10º Congresso Internacional FREEMIND 2023, em São José dos Campos, SP, nos dias 30/11 e 1º/12/2023, o presidente da Cruz Azul no Brasil, Rolf Hartmann, realizou um seminário sobre a “Diferenças entre Comunidade Terapêutica […]
Presidente da Cruz Azul, Rolf Hartmann, palestra no I Encontro Nacional de Comunidades Terapêuticas, durante o FREEMIND, em São José dos Campos, SP
No segundo dia do I Encontro Nacional de Comunidades Terapêuticas da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT, durante a realização do 10º do Congresso Internacional FREEMIND 2023, em São José dos Campos, SP, Rolf Hartmann, presidente da Cruz Azul, contribui com alguns temas, como a “DIFERENÇAS ENTRE COMUNIDADE TERAPÊUTICA E AS CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS […]
Cruz Azul presente na mesa redonda sobre a temática da espiritualidade, durante o 1º Encontro Nacional das Comunidades Terapêuticas da CONFENACT, no FREEMIND
Nesta sexta-feira tem continuidade a realização do X Congresso Nacional e Internacional FREMIND, em São José dos Campos, SP, o qual se estenderá até o amanhã, 02/12/2023. O evento que reúne mais de mil pessoas tem como tema: Prevenção, Tratamento e Reinserção Social ao Uso de Substâncias JUNTOS, transformando destinos! A Cruz Azul no Brasil, […]
Principais riscos do Projeto de Lei 2234/2022 – (Antigo 442/1991)
Roberto Lasserre
Governo Federal regulamenta o CEBAS das Comunidades Terapêuticas e de outras áreas!
No dia de ontem, dia 21/11/2023, o Governo Federal regulamentou via Decreto 11.179/2023, o processo de concessão do CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (antigo certificado de Filantropia) para o segmento das Comunidades Terapêuticas, e também das outras instituições da política sobre drogas (Área da Redução da Demanda de Drogas). Neste mesmo […]