DEPAD divulga Nota Técnica sobre resultados do monitoramento das Comunidades Terapêuticas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (Depad), divulgou a Nota Técnica Nº 32/2024, que apresenta os resultados do monitoramento de 518 entidades de acolhimento para usuários de álcool e drogas, realizado pela Universidade Federal […]
Ministério da Fazenda também se manifesta contrário à aprovação do Projeto PL 2234, que legaliza Bingos e Cassinos no Brasil
A Secretaria de Prêmios e Apostas e Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização do Ministério da Fazenda, semelhantemente ao Ministério de Planejamento e Orçamento, divulgou nesta quarta-feira (04/12/2024) uma Nota Técnica SEI nº 1229/2024/MF de análise do Projeto análise do Projeto de Lei nº 2234, de 2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas […]
Ministério do Planejamento e Orçamento recomenda a rejeição integral da aprovação do Projeto PL 2234, que legaliza Bingos e Cassinos no Brasil
A Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento – SEAI/MPO divulgou nesta quarta-feira, (04/12/2024), uma Nota Informativa de análise do Projeto análise do Projeto de Lei nº 2234, de 2022, que ” Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 […]
Levantamento Revela Perfil das Entidades de Acolhimento Credenciadas pelo MDS
Um levantamento recente destacou o perfil das entidades de acolhimento credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A análise mostrou que mais de 70% dos profissionais responsáveis técnicos nesses locais são assistentes sociais e psicólogos. A Nota Técnica nº 19/2024, divulgada pelo Departamento de Entidades de Apoio e […]
Nota Técnica do DEPAD/MDS traz esclarecimentos e orientações sobre o reconhecimento biométrico facial nas Comunidades Terapêuticas
A Secretaria Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS via o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas – DEPAD publicou no dia 02 de setembro de 2024 a Nota Técnica nº 15/2024 que traz esclarecimentos e orientações sobre a Portaria MDS […]
Anvisa publica orientações para funcionamento de Comunidades Terapêuticas Acolhedoras
Nota Técnica traz os esclarecimentos sobre os requisitos sanitários para o funcionamento dessas instituições A Anvisa publicou a Nota Técnica 3/2024/CSIPS/GGTES/Dire3/Anvisa, que traz orientações quanto à aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 29/2011. A norma estabelece requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas […]
Esclarecimentos quanto às divulgações de corte ou encerramento de financiamento de vagas em Comunidades Terapêuticas pelo Governo Federal!
Após a publicação da RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2024, inúmeras postagens nas redes sociais têm divulgado o corte ou o fim do financiamento federal ao acolhimento nas comunidades terapêuticas. Assim, vemos a necessidade de esclarecer: 1. A Resolução CNAS/MDS nº 151/2024, diz que as comunidades terapêuticas não atendem ao público-alvo […]
Nota Técnica nº 13/2023 da Cruz Azul no Brasil sobre a diferenciação entre Comunidades Terapêuticas e Clínicas especializadas em dependência química.
A dependência do álcool e outras drogas, conforme reconhecido na Política Nacional sobre Drogas (PNAD) aprovada pelo Decreto nº 9.761/2019 (BRASIL, 2019b), é multifatorial e, conforme os princípios universais de saúde estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 1946), as ações de atenção e cuidados a dependentes do álcool e outras drogas deve considerar a […]
Nota Técnica nº 12/2023 da Cruz Azul no Brasil sobre a classificação e riscos sanitários do modelo Comunidade Terapêutica
Público alvo interessado: INTRODUÇÃO A presente Nota Técnica foi revisada em 25 de novembro de 2023, para atualização das referências àInstrução Normativa n° 16/2017 da ANVISA (BRASIL, 2017b), revogada pela Instrução Normativa nº66/2020 (2020b). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) expediu a Instrução Normativa n° 66/2020(BRASIL, 2020b) que “estabelece a lista de Classificação Nacional […]
Nota Técnica Nº 11/2023 elaborada pela Cruz Azul e COMPACTA sobre o enquadramento sanitário das Comunidades Terapêuticas foi entregue para Secretário de Saúde e Deputada Estadual do Paraná
A COMPACTA – Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas representada pelo presidente, Sr. Thiago Massolin, (também membro do Conselho de Administração da Cruz Azul no Brasil) se reuniu na última quarta-feira, dia 04 de outubro de 2023, com o Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Beto Preto e com a Deputada Estadual Flávia Francischini […]