Nova Legislação que regulamenta o atendimento nas clínicas especializadas em dependência química no Brasil

No mês de maio de 2022 foi assinada, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Nota Técnica 53/2022. Legislação que regulamenta o atendimento nas clínicas especializadas em dependência química no Brasil. A publicação da Anvisa é resultado de uma demanda da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) do Ministério da Cidadania. […]

Nota Técnica nº 04/2020 – Cruz Azul no Brasil – 20 de junho de 2020

Assunto: Emenda nº 37 à Medida Provisória nº 931, de 30/03/2020. As associações, as fundações e as organizações religiosas que representam, segundo o IBGE, 283.812 entidades no Brasil, com 3.194.448 pessoas assalariadas, exercem papel fundamental para a sociedade brasileira e para as políticas públicas. Diante da pandemia do COVID-19, é necessário dar amparo jurídico para […]