Nota Técnica nº 13/2023 da Cruz Azul no Brasil sobre a diferenciação entre Comunidades Terapêuticas e Clínicas especializadas em dependência química.
A dependência do álcool e outras drogas, conforme reconhecido na Política Nacional sobre Drogas (PNAD) aprovada pelo Decreto nº 9.761/2019 (BRASIL, 2019b), é multifatorial e, conforme os princípios universais de saúde estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 1946), as ações de atenção e cuidados a dependentes do álcool e outras drogas deve considerar a […]
Nota Técnica nº 12/2023 da Cruz Azul no Brasil sobre a classificação e riscos sanitários do modelo Comunidade Terapêutica
Público alvo interessado: INTRODUÇÃO A presente Nota Técnica foi revisada em 25 de novembro de 2023, para atualização das referências àInstrução Normativa n° 16/2017 da ANVISA (BRASIL, 2017b), revogada pela Instrução Normativa nº66/2020 (2020b). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) expediu a Instrução Normativa n° 66/2020(BRASIL, 2020b) que “estabelece a lista de Classificação Nacional […]
Nota Técnica Nº 11/2023 elaborada pela Cruz Azul e COMPACTA sobre o enquadramento sanitário das Comunidades Terapêuticas foi entregue para Secretário de Saúde e Deputada Estadual do Paraná
A COMPACTA – Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas representada pelo presidente, Sr. Thiago Massolin, (também membro do Conselho de Administração da Cruz Azul no Brasil) se reuniu na última quarta-feira, dia 04 de outubro de 2023, com o Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Beto Preto e com a Deputada Estadual Flávia Francischini […]
NOTA TÉCNICA Nº 11/2023 – CRUZ AZUL NO BRASIL, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO E RISCOS SANITÁRIOS DO MODELO COMUNIDADE TERAPÊUTICA NO ESTADO DO PARANÁ A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná expediu a Resolução SESA nº 1034, de 24 de agosto de 2020 (PARANÁ, 2020), dispondo sobre “o grau de risco sanitário das atividades econômicas, regulamenta os procedimentos para o licenciamento sanitário no Estado do […]
Nota Técnica da Cruz Azul no Brasil nº 10 sobre a importância das Resoluções nº 1/2015 e nº 3/2020 do CONAD e as graves consequências caso venham a ser revogadas ou alteradas afetando a essência das Comunidades Terapêuticas
O governo federal, pelo Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mantem importantíssimo serviço de atenção e ajuda a dependentes do álcool e outras drogas, no âmbito extra-hospitalar, financiando 15.060 vagas em 611 contratos com comunidades terapêuticas acolhedoras, na forma do art.26-A da Lei […]
Nota Técnica nº 09/2022 da Cruz Azul no Brasil. Assunto: Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS): orientações acerca de inscrição de Comunidades Terapêuticas, de 21 de julho de 2022, da 308º Reunião Ordinária.
A Nota Técnica tem como editor o presidente da Cruz Azul no Brasil, Rolf Hartmann, contabilista e administrador. Coedição de Egon Schlüter, advogado; Dra. Maria R. R. Avila, assistente social; Dra. Camila B. W. Pedron, assistente social. INTRODUÇÃO Em 21 de julho de 2022, na 308ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), […]
Nota Técnica nº 08/2011 – Cruz Azul no Brasil – 11 de outubro de 2021. Assunto: Regulação de encaminhamento e avaliação médica para acolhimento em Comunidades Terapêuticas – Programa Reviver, SC. Deliberação 143/CIB/2021 – Comissão Intergestores Bipartite – Secretaria de Estado da Saúde do Governo de Santa Catarina
Em 20 de julho de 2021 a Comissão Intergestores Bipartite, pela Deliberação 143/CIB/2021 deliberou “organizar o acesso regulado para acolhimento em vagas contratadas e custeadas pela Secretaria de Estado da Saúde, nas Comunidades Terapêuticas”. (1) Deliberou que “as solicitações de acolhimento devem ser enviadas por meio do Sistema de Regulação (SISREG) para a Central Estadual […]
Nota Técnica nº 07/2020 – Cruz Azul no Brasil – 06 de outubro de 2020
Em 02 de março de 2020, foi protocolado pelo Deputado Delegado Francischini junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná o Projeto de Lei nº 97/2020, que “INSTITUI NO ESTADO DO PARANÁ O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. Referido projeto de lei visa “instituir políticas […]
Nota Técnica nº 06/2020 – Cruz Azul no Brasil – 17 agosto de 2020
A CONFENACT – Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas demandou à Cruz Azul no Brasilum posicionamento sobre o conteúdo do “COMUNIDADE TERAPÊUTICA 2020 – Manual para instalação efuncionamento do serviço no Estado de São Paulo”, doravante citado como “Manual” nesta Nota Técnica,fruto da iniciativa e do trabalho do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas-CONED de São […]
Nota Técnica Nº 05/2020, de 27/06/2020, elaborada pela Cruz Azul no Brasil. Assunto: Emenda nº 39 à Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020
As associações, as fundações e as organizações religiosas que representam, segundo o IBGE, 283.812 entidades no Brasil, com 3.194.448 pessoas assalariadas, exercem papel fundamental para a sociedade brasileira e para as políticas públicas. Diante da pandemia do COVID-19, é necessário dar amparo jurídico para que possam realizar suas assembleias e reuniões à distância, também prorrogar […]