Nota Técnica nº 09/2022 da Cruz Azul no Brasil. Assunto: Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS): orientações acerca de inscrição de Comunidades Terapêuticas, de 21 de julho de 2022, da 308º Reunião Ordinária.
A Nota Técnica tem como editor o presidente da Cruz Azul no Brasil, Rolf Hartmann, contabilista e administrador. Coedição de Egon Schlüter, advogado; Dra. Maria R. R. Avila, assistente social; Dra. Camila B. W. Pedron, assistente social. INTRODUÇÃO Em 21 de julho de 2022, na 308ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), […]
Cruz Azul no Brasil realizou LIVE sobre as implicações do Parecer do CNAS quanto a participação e inscrição das Comunidades Terapêuticas no Conselho de Assistência Social nos municípios
A LIVE realizada na noite de quinta-feira, 18 de agosto de 2022, teve como tema o “Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS sobre a inscrição das Comunidades Terapêuticas no Conselho de Assistência Social nos municípios”. A mesma teve o apoio da SENAPRED e da CONFENACT. O moderador da LIVE foi Egon Schlüter, […]
Nova Legislação que regulamenta o atendimento nas clínicas especializadas em dependência química no Brasil
No mês de maio de 2022 foi assinada, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Nota Técnica 53/2022. Legislação que regulamenta o atendimento nas clínicas especializadas em dependência química no Brasil. A publicação da Anvisa é resultado de uma demanda da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) do Ministério da Cidadania. […]
Nota Técnica nº 07/2020 – Cruz Azul no Brasil – 06 de outubro de 2020
Assunto: Projeto de Lei 097/2020. Institui no estado do Paraná o Programa Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Dependência Química, na forma que especifica. Abaixo para leitura e download a Nota Técnica nº 07, da Cruz Azul no Brasil, do dia 06 de outubro de 2020.
Nota Técnica nº 06/2020 – Cruz Azul no Brasil – 17 agosto de 2020
Assunto: Comunidade Terapêutica 2020. Manual para instalação e funcionamento do serviço no Estado de São Paulo – CONED/SP e Governo do Estado de São Paulo. Para leitura e download abaixo a íntegra da Nota Técnica 06, da Cruz Azul no Brasil, do dia 17 de agosto de 2020.
Nota Técnica nº 04/2020 – Cruz Azul no Brasil – 20 de junho de 2020
Assunto: Emenda nº 37 à Medida Provisória nº 931, de 30/03/2020. As associações, as fundações e as organizações religiosas que representam, segundo o IBGE, 283.812 entidades no Brasil, com 3.194.448 pessoas assalariadas, exercem papel fundamental para a sociedade brasileira e para as políticas públicas. Diante da pandemia do COVID-19, é necessário dar amparo jurídico para […]
Nota Técnica nº 03/2020 – Cruz Azul no Brasil – 09 de junho de 2020
Assunto: Projeto de Lei. Organização e funcionamento das Comunidades Terapêuticas. Protocolo 15.824.636-8, Paraná. Abaixo para leitura e download a Nota Técnica nº 03 da Cruz Azul no Brasil, de 9 de junho de 2020.
Nota Técnica nº 01/2020 – Cruz Azul no Brasil – de 22 de abril de 2020
Assunto: acolhimento em Comunidade Terapêutica – atividade essencial a público de risco em decorrência do COVID-19 mediante quarentena. Abaixo para leitura e download a íntegra da Nota Técnica 01 da Cruz Azul no Brasil, do dia 22 de abril de 2020: