No dia 18/12/2024, Egon Schluter, secretário geral, representando a Cruz Azul no Brasil, participou da reunião do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, na sede do mesmo, em Florianópolis, com as lideranças das Comunidades Terapêuticas do Estado. Estiveram presentes as lideranças da FECOTESC, lideradas pelo presidente P. Vânio de Oliveira, da ACOMTESC, lideradas pela presidente Roseli Nabozny. Estavam presentes também os Srs. Alex e Cristina, da Vigilância Sanitária Estadual de SC, e do Sr. Gustavo Santos, assessor do Dep. Lucas Neves, presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa do Estado de SC .
A reunião foi coordenada pelo promotor público, Dr. Douglas Roberto Martins, e teve como objetivo tratar do trabalho de fiscalização realização pelo MP, pela Vigilância Sanitária Estadual e Municipais, e outros órgãos junto as Comunidades Terapêuticas de SC. O foco central da discussão sobre a fiscalização, que é importante e necessária, onde todos os presentes reiteram esta importância e necessidade para qualificar o trabalho das entidades, foi a forma como as mesmas estão sendo realizadas, com a presença de um grande número de viaturas e pessoas, o que está causando alguns constrangimentos nas equipes das CTs e nos acolhidos. Em algumas das fiscalizações, haviam em torno de 10 viaturas (veículos) e a presença de 20 a 30 pessoas para fazer a fiscalização. E também de algumas exigências não previstas na legislação ou que não tem clareza na mesma.
Foi um momento muito importante de diálogo, onde Egon Schluter, falando em nome da Cruz Azul no Brasil, destacou a importância da observância da legislação específica que as CTs têm quanto as questões sanitárias, em especial, a legislação federal que regulamente em si a modalidade, e a utilização dos Roteiros de Inspeção com base na legislação das CTs, da própria Vigilância Sanitária Estadual, e subsidiariamente a Portaria 562/2019 do MDS/DEPAD.
Todas as lideranças expuseram suas considerações e promotor Dr. Douglas, contextualizou todo o trabalho realizado, o objetivo das fiscalizações, e o compromisso e disposição em qualificar estas ações. A partir da sugestão da Cruz Azul, houve um consenso pelos presentes, a realização de um seminário estadual no início do ano que vem, a ser realizado em parceria, pela Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da ALESC, Cruz Azul no Brasil, FECOTESC, ACOMTESC, com a participação do MPSC e da Vigilância Sanitária Estadual, com o tema central a fiscalização das CTs e a diferenciação da modalidade de CT e Clínicas Especializadas em Dependência Química.
