O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome está disponibilizando em seu site (https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/emendas-parlamentares/guia-de-emendas) o “Guia de Emendas Orçamentárias – PLOA 2024. O mesmo tem informações sobre os principais programas e projetos estratégicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS. Objetiva também auxiliar os parlamentares na indicação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual PLOA-2024.
As emendas parlamentares desempenham um papel importante no processo de elaboração do PLOA ao permitirem que os legisladores também contribuam diretamente com a alocação de recursos públicos para projetos e programas de suas regiões de representação.
Este Guia de Emendas PLOA 2024 é um recurso abrangente que oferece não apenas uma descrição concisa das ações orçamentárias do MDS, mas também aprofunda a compreensão de seus objetivos, áreas de aplicação, beneficiários e o impacto positivo que geram o valor público à sociedade. Além disso, fornece orientações sobre os valores mínimos recomendados para as emendas, garantindo assim uma abordagem mais eficaz, transparente e estratégica na alocação de recursos para o desenvolvimento social. Colocamos o mesmo abaixo em sua versão completa e disponível para download:
