Na manhã do dia 06 de fevereiro, o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), realizou uma reunião estratégica, contando com a presença de importantes lideranças do setor. O encontro ocorreu das 10h às 11h30 e foi conduzido pelo Diretor do DEPAD, Sâmio Falcão Mendes, e pelo Coordenador-Geral de Articulação e Projetos Estratégicos, Diego Mantovaneli do Monte.
Entre os participantes estavam Rolf Hartmann, Presidente da Cruz Azul no Brasil e Vice-Presidente da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas (CONFENACT); Egon Schlüter, Secretário-Geral da Cruz Azul no Brasil; Célio Luiz Barbosa, Presidente da CONFENACT; Edson Marcelo Costa, Tesoureiro; e Célia Moraes, Segunda-Tesoureira, juntamente com outras lideranças de Comunidades Terapêuticas (CT’s).
Durante a reunião, foram debatidos temas fundamentais para o fortalecimento das CT’s, como a ampliação de cursos promovidos pelo DEPAD, incluindo formações sobre direitos humanos, espiritualidade, acolhimento feminino e capacitação para acolhidos. Além disso, foi abordada a necessidade de aprimoramento da biometria, suspensa no momento, mas que deve continuar sendo realizada pelas CT’s para a identificação de desafios e ajustes do sistema e solução durante o prazo da suspensão.
Outro ponto de destaque foi o monitoramento das atividades das CT’s pela Universidade Federal Fluminense, já em andamento, bem como questões relacionadas ao orçamento do setor, que aguarda votação no Congresso Nacional. A regularização do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) também foi um tema sensível, com a informação de que o prazo legal já expirou e que há 308 processos pendentes, entre renovação e concessão, trazendo graves prejuízos às OSC’s.
Lideranças presentes reforçaram a importância de um diálogo contínuo e maior divulgação, tanto da parte do MDS, assim como do segmento das CT’s. Além disso, foi manifestada a necessidade de um novo treinamento para o uso do sistema de biometria.
O DEPAD sugeriu ainda a realização de um Fórum Nacional em Brasília em 2025 e pediu que fossem enviadas sugestões para a sua programação.
A reunião reafirmou o compromisso do DEPAD com o desenvolvimento das CT’s e destacou a importância da articulação entre governo e sociedade civil na construção de políticas públicas eficazes para o acolhimento e recuperação de pessoas em situação de vulnerabilidade devido ao uso de substâncias psicoativas.
