O Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Ribeiro de Almeida Júnior publicou nesta terça-feira, 17/09/2024, a Portaria 172, revogando a Portaria Conjunta SNAS/SENAPRED nº 04, de 22 de outubro de 2020, que aprovava a orientação técnica conjunta para a atuação intersetorial e integrada entre a rede socioassistencial e as Comunidades Terapêuticas no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto à população em situação de rua, usuária abusiva de substâncias psicoativas.
