Anvisa publica orientações para funcionamento de Comunidades Terapêuticas Acolhedoras
Nota Técnica traz os esclarecimentos sobre os requisitos sanitários para o funcionamento dessas instituições A Anvisa publicou a Nota Técnica 3/2024/CSIPS/GGTES/Dire3/Anvisa, que traz orientações quanto à aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 29/2011. A norma estabelece requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas […]
ANVISA, por unanimidade, mantém proibição do uso de cigarros eletrônicos no Brasil!
Durante a reunião ordinária pública da Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), realizada nesta sexta-feira, 19/04/2024, a agência reafirmou sua posição de veto ao uso do cigarro eletrônico, também conhecido como “vape”, em território brasileiro. Após manifestações de especialistas, fumantes e membros da comunidade em geral, os cinco diretores da ANVISA, […]
Nova Legislação que regulamenta o atendimento nas clínicas especializadas em dependência química no Brasil
No mês de maio de 2022 foi assinada, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Nota Técnica 53/2022. Legislação que regulamenta o atendimento nas clínicas especializadas em dependência química no Brasil. A publicação da Anvisa é resultado de uma demanda da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) do Ministério da Cidadania. […]