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CRIADO  DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

A criação do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas foi confirmada na publicação do Diário Oficial da União – Edição Extra de 20 de janeiro de 2023, vinculado à Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, nos termos do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023.

A manutenção do apoio do governo federal ao acolhimento de dependentes do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas vinha sendo tratado pela CONFENACT – Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas com representantes dos grupos de transição da saúde e assistência social do novo governo e, após a posse, com os Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Vice-Presidência da República, Deputados e Senadores.

O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Senador Wellington Dias assegurou aos interlocutores da Confenact que as comunidades terapêuticas, com mais de 600 contratos e cerca de 16.000 acolhidos financiados pelo governo federal, continuariam, como agora confirmado, no seu ministério (MDASFCF).

O diálogo durante o período de transição e a partir da posse do novo governo foram fundamentais para a manutenção do apoio federal ao modelo terapêutico de comunidades terapêuticas, modelo este de comprovada eficácia e importantíssimo elo da rede de redução de demanda de álcool e outras drogas no âmbito extra-hospitalar por demanda espontânea.

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