O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, via Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, emitiu uma nota de esclarecimento para desfazer rumores de que teria acontecido mudanças nos contratos para oferta de vagas de acolhimento residencial transitório e voluntário de dependentes químicos em Comunidades Terapêuticas.
De acordo com o comunicado oficial, não houve alterações no financiamento de vagas de acolhimento para dependentes de álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas por parte do Governo Federal. O financiamento continua sendo proveniente de dotação orçamentária própria, conforme estabelecido anteriormente.
O Ministério reiterou o compromisso de manter todas as ações previstas no planejamento estratégico, destacando a importância dessas entidades para a efetividade da política de acolhimento e reinserção de dependentes químicos.
Essa nota, distribuída pelo MDS, visa esclarecer eventuais dúvidas e garantir a continuidade das atividades planejadas para atender às necessidades dos indivíduos em situação de dependência.
Considerando a Resolução 151/2024 do CNAS, e as recentes publicações de parte da mídia sobre o trabalho das Comunidades Terapêuticas quando a registro, inscrição nos conselhos públicos e cortes orçamentários, o Governo Federal emitiu a seguinte NOTA DE ESCLARECIMENTO:
