Com a presença do diretor do Departamento de Apoio às Comunidades Terapêuticas – DACTs, Dr. Sâmio Falcão Mendes, as lideranças da Cruz Azul no Brasil e da CONFENACT, tiveram reunião no dia de ontem, 18/04, com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, Sr. Osmar Júnior.
Considerando o relevante papel do DACTs na parceria do Governo Federal com as Comunidades Terapêuticas, a reunião foi muito importante com o Sr. Osmar Jr., visto que este departamento está vinculado administrativamente a secretaria executiva do MDS.
O secretário executivo passou o panorama dos pagamentos que estão sendo feito para as Comunidades Terapêuticas, onde a equipe do DACTs, sob a liderança do Dr. Sâmio, está direcionando todo esforço e prioridade na regularização dos meses em atraso. Sr. Osmar Jr. informou que parte dos pagamentos em aberto são em função de problemas em relação ao SICAF vencido, falta de documentos, falta de ateste nas NFS, dentre outros problemas. Em função disto, estão pendentes de pagamento 13 contratos de dezembro de 2022, e 128 contratos dos meses de janeiro e fevereiro de 2023. O DACTs está em contato com as entidades, para que os diferentes problemas que há nos contratos pendentes de pagamento, sejam resolvidos pelas mesmas. As federações de CTs filiadas à CONFENACT e da Cruz Azul no Brasil, se prontificaram nesta comunicação, visto a dificuldade enfrentada nestes contatos com parte das entidades.
Dentre outros assuntos, foi tratado da regulamentação do CEBAS do segmento da redução da demanda de drogas, onde estão inseridas as Comunidades Terapêuticas e outras entidades de promoção da saúde, visto que há um significativo número de processos de novas inscrições e renovação de CEBAS parados por falta de regulamentação.
