O Ministério da Cidadania está publicando dois Editais de Chamamento Público para seleção de propostas para celebração de parceria com a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – SENAPRED.
O primeiro Edital de Chamamento Público nº 2/2022 visa a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, em consonância com as diretrizes da nova Política nacional sobre Drogas – PNAD.
QUANTIDADE: poderão ser selecionadas até 50 propostas, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração dos termos de colaboração. PRAZO: as propostas deverão ser apresentadas e cadastradas pelas OSCs, por meio da plataforma eletrônica +Brasil, até às 23h59 horas do dia 29 de abril de 2022.
Maiores informações e detalhes estão no Edital, abaixo:
O segundo Edital de Chamamento Público nº 03/2022 – também publicado pelo Ministério da Cidadania/SENAPRED visa à seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como hospital psiquiátrico, nas modalidades de internação, e/ou hospital-dia, e/ou ambulatório e/ou pronto atendimento, interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em ambiente hospitalar.
QUANTIDADE: Poderão ser selecionadas até 33 propostas, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração dos termos de colaboração. PRAZO: as propostas deverão ser apresentadas e cadastradas pelas OSCs, por meio da plataforma eletrônica + Brasil, até o dia 29 de abril de 2022, às 23h 59min.
Maiores detalhes e informações no Edital, abaixo:
