RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO do DEPAD – Nº 8/2023 – FASE 1

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.392, de 23 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, com base no Parecer da Comissão Especial de Avaliação do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento – DEPAD, constituída pela Portaria Nº 500/SE/MDS, publicada no Diário Oficial da União, nº 210, em 06 de novembro de 2023, Seção 2, tendo em vista o Edital de Credenciamento nº 8/2023, processo administrativo nº 71000.054730/2023-73, do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas – DEPAD, torna público o RESULTADO FINAL DA FASE 1 para habilitação e qualificação das entidades que realizam acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas.

RESULTADO FINAL – FASE 1

Ficam HABILITADAS e QUALIFICADAS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 8/2023, resultando na ordem de classificação abaixo:

Ficam INABILITADAS as entidades elencadas a seguir, em razão do descumprimento de itens do Edital de Credenciamento nº 8/2023:

Fonte: AVISO MDS Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 – AVISO MDS Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br)

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS