No dia de hoje, 01/11/2023, o Governo Federal, através do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME e DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS – DEPAD, publicou o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023, para habilitação e contratação de vagas de acolhimento, tratamento nas Comunidades Terapêuticas – CTs.
As CTs tem o prazo de 15 dias para encaminhar os documentos de habilitação.
Importante:
Os pedidos de esclarecimentos referente ao processo de credenciamento ou a impugnação deste Edital deverão ser enviados, exclusivamente por meio eletrônico via internet, por meio do e-mail: edital.depad@mds.gov.br.
A impugnação deverá ser apresentada no prazo de até 5 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital.
Confira abaixo documento oficial:
Referente aos anexos:
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI