Com o pedido de vistas do Ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.
O ministro Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) na sessão de julgamento presencial, nesta quarta-feira, 06/03/2024. Ele poderá ficar com o processo por até 90 dias, não havendo, ainda, uma nova data marcada para o julgamento ser retomado.
Até o momento, o placar de votação está 5 a 3 para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio, considerando as votações da sessão de hoje, contra a descriminalização, dos ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques. Estes dois divergiram do relator e demais colegas que já votaram, votando para manter como crime a posse de maconha para uso pessoal. Ainda faltam os votos do próprio Toffoli, e dos ministros Luiz Fux e Carmen Lúcia
