Foto: Ronaldo Caldas / MEsp
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou chamamento das entidades habilitadas no Edital de Credenciamento nº 8/2023-MDS que prestam serviços de acolhimento a pessoas com dependência química. Inicialmente, serão contempladas 100 entidades, conforme a ordem de classificação do resultado final.
Segundo o diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (Depad), Sâmio Falcão, o objetivo das contratações é evitar a interrupção na oferta de vagas para pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de drogas. Em caráter exclusivamente voluntário, elas buscam pelos serviços que são prestados em regime residencial transitório com vistas à reinserção social e familiar.
As entidades credenciadas que serão contratadas integram o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), e atuam de maneira intersetorial, interdisciplinar e transversal, desenvolvendo atividades de promoção do autocuidado e de sociabilidade.
Para a celebração dos contratos, as entidades devem ter as mesmas condições requeridas na fase de habilitação e pré-qualificação, prevista no certame. Quanto as demais entidades habilitadas, o Depad esclarece que a convocação para celebração de contratos está condicionada à efetiva disponibilidade orçamentária.
Assessoria de Comunicação – MDS
