Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

DEPAD publica LISTA FINAL das CTs habilitadas no Edital 08/2023

Após serem feitas correções de algumas inconsistências da lista anterior das CTs habilitadas, DEPAD/MDS publicou hoje, sexta-feira, 02/02/2024, a LISTA FINAL das CTs contempladas no Edital 08/2023.Esta lista também traz a ordem de classificação, que foi corrigida, sendo válida somente a lista publicada no dia de hoje.

RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO do DEPAD – Nº 8/2023 – FASE 1

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.392, de 23 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, com base no Parecer da Comissão Especial de Avaliação do Departamento de […]

Pesquisa do Datafolha revela que muitos dos beneficiários de Programas Assistenciais do Governo aplicam parte do valor recebido em apostas esportivas online

Uma pesquisa do Datafolha, realizada em dezembro de 2023, mas divulgada nessa semana, constatou que “17% dos beneficiários do Bolsa família – o programa de transferência de renda do governo federal destinado a pessoas de baixa renda – disseram apostar ou já ter feito apostas esportivas online”. De acordo com artigo publicado no jornal Folha […]

Divulgada lista complementar de Comunidades Terapêuticas habilitadas e inabilitadas para o Credenciamento Público nº 08/2023 de financiamento do MDS/SE/DEPAD

A Secretaria Executiva do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou na edição desta quinta-feira, 04/01/2024, do Diário Oficial da União – DOU, (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-n-1/2024/mds/se/depad-535614672) a complementação do resultado de habilitação ou inabilitação e pré-qualificação (Fase 1) […]

Fiscalização de Comunidades Terapêuticas como garantia de direitos e segurança jurídica

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), via Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD) fez mais 500 fiscalizações das comunidades terapêuticas, no ano de 2023, financiadas pelo DEPAD, num percentual equivalente a 85% de todos os contratos(1). Estas […]

Portaria do MDS nº 953 estabelece procedimentos para renovação do Certificado de Entidade Beneficente

Concedido pelo Governo Federal, o Cebas é destinado a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou, nesta sexta-feira (29/12/2023), os procedimentos transitórios para a renovação do Certificado de Entidade […]

Governo Federal e Congresso reduzem orçamento anual para acolhimento de dependentes químicos e Comunidades Terapêuticas

O Governo Federal reduziu o montante anual do orçamento destinado ao acolhimento de dependentes do álcool e outras drogas em Comunidades Terapêuticas para 2024. O valor orçamentário enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional de R$ 162.794.121, aprovado pelos parlamentares para o código 55.101, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]

Governo Federal regulamenta o CEBAS das Comunidades Terapêuticas e de outras áreas!

No dia de ontem, dia 21/11/2023, o Governo Federal regulamentou via Decreto 11.179/2023, o processo de concessão do CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (antigo certificado de Filantropia) para o segmento das Comunidades Terapêuticas, e também das outras instituições da política sobre drogas (Área da Redução da Demanda de Drogas). Neste mesmo […]