Setembro é o mês de conscientização do FASD (Fetal Alcohol Spectrum Disorder) > Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal: o perigo do consumo de bebidas alcoólicas consumidas durante a gravidez!

Refere-se ao Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal e é uma condição no feto causada pelo consumo de álcool durante a gravidez. Queremos conscientizar as pessoas sobre o quão perigoso é o álcool se consumido durante a gravidez. POR FAVOR PARTICIPE! Muitas mulheres e a sociedade em geral subestimam os riscos e perigos de beber durante […]

O crime se disfarça das mais diversas formas!

Não devemos permitir que pautas e práticas que fomentem a jogatina avancem, sob qualquer pretexto! A jogatina está intimamente ligada às compulsões em geral e ao consumo e dependência do álcool e outras drogas, por isso a Cruz Azul posiciona-se contrária a todos os movimentos para sua legalização ou fomento.

MESMO APÓS DECISÃO JUDICIAL DE 09/09/2022, PERMANECE SEM ALTERAÇÃO O ACOLHIMENTO DE ADOLESCENTES EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO BRASIL

COMUNICAÇÃO OFICIAL DA SENAPRED: Senhores (as) Representantes,  Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela de urgência, ajuizada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, DEFESORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e DEFENSORIA […]

Cruz Azul no Brasil realizou LIVE sobre as implicações do Parecer do CNAS quanto a participação e inscrição das Comunidades Terapêuticas no Conselho de Assistência Social nos municípios

A LIVE realizada na noite de quinta-feira, 18 de agosto de 2022, teve como tema o “Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS sobre a inscrição das Comunidades Terapêuticas no Conselho de Assistência Social nos municípios”. A mesma teve o apoio da SENAPRED e da CONFENACT. O moderador da LIVE foi Egon Schlüter, […]

CNAS aprova a inscrição de serviços, programas e projetos socioassistenciais tipificados no SUAS das Comunidades Terapêuticas e Entidades de Redução de Demanda de Drogas nos Conselhos Municipais e Distrital de Assistência Social

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou Nota Explicativa ao Parecer do dia 21 de julho de 2022 sobre a inscrição de Comunidades Terapêuticas nos Conselhos Municipais e Distrital de Assistência Social. A Nota Explicativa explica sobre o direito e, na verdade, dever dos serviços, programas e projetos socioassistenciais tipificados pelo SUAS serem inscritos […]

Presença do Secretário Nacional da SENAPRED na reunião plenária do CNAS. Decisão sobre a permanência ou não de Programas Tipificados no CNAS deverá ser votada na reunião desta quinta-feira

O Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – SENAPRED, dr. Quirino Cordeiro Júnior, participou na tarde desta quarta-feira, 10/08/2022, da 309ª reunião plenária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS para apresentar o trabalho da SENAPRED e levar informações sobre as comunidades terapêuticas, seus regramentos legais e normativos, além […]

Publicado Lei Complementar que trata do Certificado Beneficente de Assistência Social – CEBAS. Para as Comunidades Terapêuticas o importante foi a reinclusão do § 2º do Art. 40

“§ 2º Aos requerimentos de concessão ou de renovação de certificação pendentes de decisão na data de publicação desta Lei Complementar aplicam-se as regras e as condições vigentes à época de seu protocolo.” O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União uma redação atualizada da Lei Complementar nº 187/2021, que trata do Certificado Beneficente […]

Abertas inscrições gratuitas para o curso de Capacitação de Gestores para Elaboração de Planos Municipais e Estaduais sobre Drogas

Já estão abertas as inscrições para o curso CoPlanar – Capacitação de Gestores para Elaboração de Planos Municipais e Estaduais sobre Drogas promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal […]