HAVERÁ MULTA PARA PESSOAS FLAGRADAS USANDO DROGAS ILÍCITAS EM BLUMENAU
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, encaminhou para a Câmara de Vereadores o anteprojeto de lei que prevê a punição, por meio de multa, para as pessoas que forem flagradas usando drogas ilícitas em vias públicas do município. A mensagem para o Legislativo foi assinada na manhã desta quinta-feira, dia 15 de fevereiro de 2022, […]
Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo em Blumenau nos dias 18 à 24 de fevereiro
O Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Blumenau em parceria com diversos órgãos públicos (Prefeitura Municipal, SEMED, SEMUS, SEMUDES, SMTT, BLU Secretaria do Esportes) está divulgando a programação oficial da Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo em Blumenau, entre os dias 18 a 24 de fevereiro de 2024. Diversas atividades estão previstas ao […]
DEPAD publica LISTA FINAL das CTs habilitadas no Edital 08/2023
Após serem feitas correções de algumas inconsistências da lista anterior das CTs habilitadas, DEPAD/MDS publicou hoje, sexta-feira, 02/02/2024, a LISTA FINAL das CTs contempladas no Edital 08/2023.Esta lista também traz a ordem de classificação, que foi corrigida, sendo válida somente a lista publicada no dia de hoje.
A presença, consumo e produção de cigarros eletrônicos no Brasil é uma tragédia de saúde pública anunciada, especialmente para os jovens!
Margareth Dalcolmo, médica pneumologista, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e Membro Titular da Academia Nacional de Medicina (ANM) em entrevista à GloboNews, (https://www.instagram.com/reel/C2XnNJntUeN/?igsh=bzFqY2R3eDh5ZTVl), no último domingo (21/01/2024), fez um alerta sobre os perigos em se usar, fabricar e comercializar o cigarros eletrônico, em especial no Brasil. Para ela, médicos, especialistas, entidades […]
Pesquisa do Datafolha revela que muitos dos beneficiários de Programas Assistenciais do Governo aplicam parte do valor recebido em apostas esportivas online
Uma pesquisa do Datafolha, realizada em dezembro de 2023, mas divulgada nessa semana, constatou que “17% dos beneficiários do Bolsa família – o programa de transferência de renda do governo federal destinado a pessoas de baixa renda – disseram apostar ou já ter feito apostas esportivas online”. De acordo com artigo publicado no jornal Folha […]
Consumo de tabaco no Brasil e no mundo caiu, mas as mortes relacionadas deverão permanecer elevadas. Muito trabalho de prevenção e redução de consumo a ser feito, alerta a OMS!
Relatório da Organização Mundial da Saúde (https://www.who.int/publications/i/item/9789240088283) , divulgado nessa semana, terça-feira (16/01/2024),informa que o consumo de tabaco no mundo diminuiu, mas ainda há 1,25 bilhão de fumantes. Em 2022, um em cada cinco adultos fumava ou consumia derivados do tabaco, em comparação com um em cada três na virada do milênio. No documento, a […]
Divulgada lista complementar de Comunidades Terapêuticas habilitadas e inabilitadas para o Credenciamento Público nº 08/2023 de financiamento do MDS/SE/DEPAD
A Secretaria Executiva do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou na edição desta quinta-feira, 04/01/2024, do Diário Oficial da União – DOU, (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-n-1/2024/mds/se/depad-535614672) a complementação do resultado de habilitação ou inabilitação e pré-qualificação (Fase 1) […]
Fiscalização de Comunidades Terapêuticas como garantia de direitos e segurança jurídica
O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), via Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD) fez mais 500 fiscalizações das comunidades terapêuticas, no ano de 2023, financiadas pelo DEPAD, num percentual equivalente a 85% de todos os contratos(1). Estas […]
Portaria do MDS nº 953 estabelece procedimentos para renovação do Certificado de Entidade Beneficente
Concedido pelo Governo Federal, o Cebas é destinado a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou, nesta sexta-feira (29/12/2023), os procedimentos transitórios para a renovação do Certificado de Entidade […]
Portaria do DEPAD/MDS regulamenta a forma de solicitar a renovação do CEBAS das Comunidades Terapêuticas e outras instituições
Foi publicado ontem, a Portaria 953 de 28/12/2023 do DEPAD/MDS, que regulamenta a forma de solicitar o pedido de renovação do CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE (CEBAS) para as entidades da Redução da Demanda de Drogas, onde estão inseridas as Comunidades Terapêuticas. As Comunidades Terapêuticas que precisam pedir a renovação do CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE (CEBAS) […]