Portaria do DEPAD/MDS regulamenta a forma de solicitar a renovação do CEBAS das Comunidades Terapêuticas e outras instituições
Foi publicado ontem, a Portaria 953 de 28/12/2023 do DEPAD/MDS, que regulamenta a forma de solicitar o pedido de renovação do CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE (CEBAS) para as entidades da Redução da Demanda de Drogas, onde estão inseridas as Comunidades Terapêuticas. As Comunidades Terapêuticas que precisam pedir a renovação do CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE (CEBAS) […]
Governo Federal e Congresso reduzem orçamento anual para acolhimento de dependentes químicos e Comunidades Terapêuticas
O Governo Federal reduziu o montante anual do orçamento destinado ao acolhimento de dependentes do álcool e outras drogas em Comunidades Terapêuticas para 2024. O valor orçamentário enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional de R$ 162.794.121, aprovado pelos parlamentares para o código 55.101, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]
Saiu o resultado das Comunidades Terapêuticas habilitadas no Edital 08/2023 do DEPAD
Governo Federal divulgou no dia 27/12/23, quarta-feira, as Comunidades Terapêuticas – CTs que foram habilitadas no Edital 08/2023 para contratação de vagas de acolhimento. O prazo para as CTs não habilitadas apresentarem recurso é de 08 dias, até dia 04/01/2024, pelo mesmo sistema SEI DA UFMG.
PORTARIA MDS Nº 946, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece normas e procedimentos administrativos para a comprovação da prestação de serviços de acolhimento residencial transitório, prestados pelas Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, contratadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes […]
ORÇAMENTO 2024 do DEPAD
Recursos insuficientes para o financiamento de vagas nas Comunidades Terapêuticas e outras ações da Política sobre Drogas. Está no Congresso Nacional para ser aprovado pelos deputados e senadores somente valor de R$ 167 milhões para o Orçamento 2024 do DEPAD – Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, junto ao […]
OMS EMITE COMUNICADO SOBRE USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS
Data: 14 de dezembro 2023 Necessidade de medidas urgentes para proteger as crianças e evitar a utilização de cigarros eletrônicos Ações urgentes são necessárias para controlar os cigarros eletrônicos para proteger as crianças, bem como os não fumantes e minimizar os danos à saúde da população. Os cigarros eletrônicos como produtos de consumo não se […]
Nota Técnica nº 13/2023 da Cruz Azul no Brasil sobre a diferenciação entre Comunidades Terapêuticas e Clínicas especializadas em dependência química.
A dependência do álcool e outras drogas, conforme reconhecido na Política Nacional sobre Drogas (PNAD) aprovada pelo Decreto nº 9.761/2019 (BRASIL, 2019b), é multifatorial e, conforme os princípios universais de saúde estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 1946), as ações de atenção e cuidados a dependentes do álcool e outras drogas deve considerar a […]
ANVISA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DA PROIBIÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO BRASIL
Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou n dia 1º de dezembro de 2023, por unanimidade, uma Consulta Pública (sob o nº 1222/2023sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). O texto propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, o que inclui todos os tipos de cigarros eletrônicos. A proposta de ato normativo prevê ainda […]
“Diferenças entre Comunidade Terapêutica e as Clínicas Médicas especializadas em dependência química: enquadramento sanitário, CNAE, CNES e CEBAS”.
Durante o 1º Encontro Nacional das Comunidades Terapêuticas do Brasil realizado pela Confederação Nacional de Comunidades Terapêutica – CONFENACT, paralelamente ao 10º Congresso Internacional FREEMIND 2023, em São José dos Campos, SP, nos dias 30/11 e 1º/12/2023, o presidente da Cruz Azul no Brasil, Rolf Hartmann, realizou um seminário sobre a “Diferenças entre Comunidade Terapêutica […]
Encerramento 1º Encontro Nacional das Comunidades Terapêuticas – CONFENACT, realizado paralelamente ao FREEMIND 2023
O Encontro começou na quinta-feira, 30/11/2023, em São José dos Campos, SP, paralelo ao 10º Congresso Internacional FREEMIND 2023, e se estendeu até essa sexta-feira, 01/12/2023. Contou com a participação de diversas lideranças, colaboradores de dezenas de comunidades terapêuticas do Brasil, e demais interessados no tema. A organização foi da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas […]