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Esclarecimentos quanto às divulgações de corte ou encerramento de financiamento de vagas em Comunidades Terapêuticas pelo Governo Federal!

Após a publicação da RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2024, inúmeras postagens nas redes sociais têm divulgado o corte ou o fim do financiamento federal ao acolhimento nas comunidades terapêuticas. Assim, vemos a necessidade de esclarecer: 1. A Resolução CNAS/MDS nº 151/2024, diz que as comunidades terapêuticas não atendem ao público-alvo […]

Comprovado que uso diário de maconha aumenta o risco de infarto e derrame

A Sociedade Americana do Coração divulgou um estudo realizado pela Universidade da Califórnia em São Francisco, que revelou que o uso diário de maconha aumenta o risco de infarto e derrame. Os pesquisadores analisaram dados de mais de 434 mil pessoas dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA e descobriram que os […]

Consumo de tabaco no Brasil e no mundo caiu, mas as mortes relacionadas deverão permanecer elevadas. Muito trabalho de prevenção e redução de consumo a ser feito, alerta a OMS!

Relatório da Organização Mundial da Saúde (https://www.who.int/publications/i/item/9789240088283) , divulgado nessa semana, terça-feira (16/01/2024),informa que o consumo de tabaco no mundo diminuiu, mas ainda há 1,25 bilhão de fumantes. Em 2022, um em cada cinco adultos fumava ou consumia derivados do tabaco, em comparação com um em cada três na virada do milênio. No documento, a […]

Fiscalização de Comunidades Terapêuticas como garantia de direitos e segurança jurídica

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), via Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD) fez mais 500 fiscalizações das comunidades terapêuticas, no ano de 2023, financiadas pelo DEPAD, num percentual equivalente a 85% de todos os contratos(1). Estas […]

Governo Federal e Congresso reduzem orçamento anual para acolhimento de dependentes químicos e Comunidades Terapêuticas

O Governo Federal reduziu o montante anual do orçamento destinado ao acolhimento de dependentes do álcool e outras drogas em Comunidades Terapêuticas para 2024. O valor orçamentário enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional de R$ 162.794.121, aprovado pelos parlamentares para o código 55.101, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]

Nota Técnica nº 13/2023  da Cruz Azul no Brasil sobre a diferenciação entre Comunidades Terapêuticas e Clínicas especializadas em dependência química.

A dependência do álcool e outras drogas, conforme reconhecido na Política Nacional sobre Drogas (PNAD) aprovada pelo Decreto nº 9.761/2019 (BRASIL, 2019b), é multifatorial e, conforme os princípios universais de saúde estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 1946), as ações de atenção e cuidados a dependentes do álcool e outras drogas deve considerar a […]

“Diferenças entre Comunidade Terapêutica e as Clínicas Médicas especializadas em dependência química: enquadramento sanitário, CNAE, CNES e CEBAS”.

Durante o 1º Encontro Nacional das Comunidades Terapêuticas do Brasil realizado pela Confederação Nacional de Comunidades Terapêutica – CONFENACT, paralelamente ao 10º Congresso Internacional FREEMIND 2023, em São José dos Campos, SP, nos dias 30/11 e 1º/12/2023, o presidente da Cruz Azul no Brasil, Rolf Hartmann, realizou um seminário sobre a “Diferenças entre Comunidade Terapêutica […]

Nota Técnica nº 12/2023  da Cruz Azul no Brasil sobre a classificação e riscos sanitários do modelo Comunidade Terapêutica

Público alvo interessado: INTRODUÇÃO A presente Nota Técnica foi revisada em 25 de novembro de 2023, para atualização das referências àInstrução Normativa n° 16/2017 da ANVISA (BRASIL, 2017b), revogada pela Instrução Normativa nº66/2020 (2020b). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) expediu a Instrução Normativa n° 66/2020(BRASIL, 2020b) que “estabelece a lista de Classificação Nacional […]

Nota Técnica da Cruz Azul no Brasil nº 10 sobre a importância das Resoluções nº 1/2015 e nº 3/2020 do CONAD e as graves consequências caso venham a ser revogadas ou alteradas afetando a essência das Comunidades Terapêuticas

O governo federal, pelo Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mantem importantíssimo serviço de atenção e ajuda a dependentes do álcool e outras drogas, no âmbito extra-hospitalar, financiando 15.060 vagas em 611 contratos com comunidades terapêuticas acolhedoras, na forma do art.26-A da Lei […]