AVISO IMPORTANTE da SENAPRED para as lideranças das Comunidades Terapêuticas do Brasil: sobre os aditivos dos contratos de prestação de serviço – tratamento…

A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Droga (SENAPRED) está informando as lideranças das Comunidades Terapêuticas do Brasil que os termos aditivos referentes aos contratos 2018 e 2021 que vencem em DEZEMBRO, estão sendo liberados para assinatura. A nota reitera que não será aceito protocolo do alvará sanitário e nem o SICAF vencido. Solicita […]

Nota Técnica nº 09/2022 da Cruz Azul no Brasil. Assunto: Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS): orientações acerca de inscrição de Comunidades Terapêuticas, de 21 de julho de 2022, da 308º Reunião Ordinária.

A Nota Técnica tem como editor o presidente da Cruz Azul no Brasil, Rolf Hartmann, contabilista e administrador. Coedição de Egon Schlüter, advogado; Dra. Maria R. R. Avila, assistente social; Dra. Camila B. W. Pedron, assistente social. INTRODUÇÃO Em 21 de julho de 2022, na 308ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), […]

Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina publica Edital de Chamada Pública visando à seleção e possível contratação de entidades – Comunidades Terapêuticas – prestadoras de serviços para acolhimento de pessoas com dependência de substância psicoativa

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina está tornando público para conhecimento dos interessados, Comunidades Terapêuticas, que no período de 30 (trinta) dias a partir de sua publicação (podendo ser prorrogado por opção desta Pasta) receberá na sede da respectiva Regional de Saúde em conformidade com as condições deste Edital, a documentação para […]

Artigo: Os avanços das “Novas Políticas Nacionais de Saúde Mental e Drogas”

O dr. Quirino Cordeiro Júnior, psiquiatra,  Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania do Brasil; ex-Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde; e Rafael Bernardon Ribeiro, Psiquiatra, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde publicaram na edição de novembro de […]

Cruz Azul no Brasil realizou LIVE sobre as implicações do Parecer do CNAS quanto a participação e inscrição das Comunidades Terapêuticas no Conselho de Assistência Social nos municípios

A LIVE realizada na noite de quinta-feira, 18 de agosto de 2022, teve como tema o “Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS sobre a inscrição das Comunidades Terapêuticas no Conselho de Assistência Social nos municípios”. A mesma teve o apoio da SENAPRED e da CONFENACT. O moderador da LIVE foi Egon Schlüter, […]

CNAS aprova a inscrição de serviços, programas e projetos socioassistenciais tipificados no SUAS das Comunidades Terapêuticas e Entidades de Redução de Demanda de Drogas nos Conselhos Municipais e Distrital de Assistência Social

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou Nota Explicativa ao Parecer do dia 21 de julho de 2022 sobre a inscrição de Comunidades Terapêuticas nos Conselhos Municipais e Distrital de Assistência Social. A Nota Explicativa explica sobre o direito e, na verdade, dever dos serviços, programas e projetos socioassistenciais tipificados pelo SUAS serem inscritos […]

Publicado Lei Complementar que trata do Certificado Beneficente de Assistência Social – CEBAS. Para as Comunidades Terapêuticas o importante foi a reinclusão do § 2º do Art. 40

“§ 2º Aos requerimentos de concessão ou de renovação de certificação pendentes de decisão na data de publicação desta Lei Complementar aplicam-se as regras e as condições vigentes à época de seu protocolo.” O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União uma redação atualizada da Lei Complementar nº 187/2021, que trata do Certificado Beneficente […]