CNAS aprova a inscrição de serviços, programas e projetos socioassistenciais tipificados no SUAS das Comunidades Terapêuticas e Entidades de Redução de Demanda de Drogas nos Conselhos Municipais e Distrital de Assistência Social

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou Nota Explicativa ao Parecer nº 22/07/2022 sobre a inscrição de Comunidades Terapêuticas nos Conselhos Municipais e Distrital de Assistência Social. A Nota Explicativa explica sobre o direito e, na verdade, dever dos serviços, programas e projetos socioassistenciais tipificados pelo SUAS serem inscritos nos Conselhos Municipais e Distrital […]

Publicado Lei Complementar que trata do Certificado Beneficente de Assistência Social – CEBAS. Para as Comunidades Terapêuticas o importante foi a reinclusão do § 2º do Art. 40

“§ 2º Aos requerimentos de concessão ou de renovação de certificação pendentes de decisão na data de publicação desta Lei Complementar aplicam-se as regras e as condições vigentes à época de seu protocolo.” O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União uma redação atualizada da Lei Complementar nº 187/2021, que trata do Certificado Beneficente […]

Abertas inscrições gratuitas para o curso de Capacitação de Gestores para Elaboração de Planos Municipais e Estaduais sobre Drogas

Já estão abertas as inscrições para o curso CoPlanar – Capacitação de Gestores para Elaboração de Planos Municipais e Estaduais sobre Drogas promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal […]

Plano Municipal de Políticas sobre Drogas de Gaspar foi entregue pela Cruz Azul no Brasil

O Plano Municipal de Políticas sobre Drogas de Gaspar (PLAMAD) para o período de 2022-2027, foi entregue ontem, dia 29 de junho de 2022, ao Prefeito Municipal Sr. Kleber Wan-Dall em cerimônia realizada na Prefeitura Municipal. Estiveram presentes representantes das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Habitação, Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD), Comitê […]

Capacitação online: Comunidade Terapêutica e Vigilância Sanitária. O que você precisa saber!

Reserve esta data: 23 de junho! (Das 19:00h às 21:00h) Certificação digital e professor com experiência! Apenas R$ 20,00! (Vagas Limitadas) Dia 23 de junho estaremos abordando o tema “Comunidade Terapêutica e Vigilância Sanitária – O que você precisa saber!”  Esta Capacitação busca orientar sobre as normais legais e aspectos jurídicos de uma Comunidade Terapêutica […]

Nova Legislação que regulamenta o atendimento nas clínicas especializadas em dependência química no Brasil

No mês de maio de 2022 foi assinada, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Nota Técnica 53/2022. Legislação que regulamenta o atendimento nas clínicas especializadas em dependência química no Brasil. A publicação da Anvisa é resultado de uma demanda da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) do Ministério da Cidadania. […]

Alinhamento do estado do Paraná à Política Nacional sobre Drogas

Aconteceu no dia de ontem, quarta-feira, 25 de maio de 2022, na Casa Civil do Governo do Paraná, em Curitiba, PR, o encontro com o Secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Paraná, Sr.  João Carlos Ortega, e sua  equipe, com os representantes da COMPACTA, CRUZ AZUL e CONFENACT. Objetivo da reunião foi […]

Cruz Azul está realizando, nesta quarta-feira, em Gaspar, SC, o seminário “Avanços na Política sobre Drogas no Brasil: Interfaces com o município!

Está acontecendo nesta quarta-feira, 18/05/2022, na cidade de Gaspar, SC, nas dependências do auditório do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), o Seminário ”Avanços na Política sobre Drogas no Brasil: Interfaces com o município!”.  O seminário tem como objetivo discutir os resultados do Plano Municipal sobre Drogas de Gaspar (PLAMAD), que está sendo elaborado pelo […]