Novo Governo restringe prevenção às drogas lícitas e ilícitas
A partir de janeiro de 2023 o governo federal restringiu a abrangência da prevenção às drogas, inclusive a educação, a informação e a capacitação somente “à redução do uso problemático” de drogas lícitas e ilícitas. É o que prevê a Medida Provisória nº 1.154, que define a estrutura administrativa do Governo Federal a partir de […]
Artigo: Os avanços das “Novas Políticas Nacionais de Saúde Mental e Drogas”
O dr. Quirino Cordeiro Júnior, psiquiatra, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania do Brasil; ex-Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde; e Rafael Bernardon Ribeiro, Psiquiatra, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde publicaram na edição de novembro de […]
O crime se disfarça das mais diversas formas!
Não devemos permitir que pautas e práticas que fomentem a jogatina avancem, sob qualquer pretexto! A jogatina está intimamente ligada às compulsões em geral e ao consumo e dependência do álcool e outras drogas, por isso a Cruz Azul posiciona-se contrária a todos os movimentos para sua legalização ou fomento.
Artigo da revista Cruz Azul Online, número 13: COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: O Desafio de Ser Eficaz no Tratamento de Dependentes Químicos
INTRODUÇÃO: Este artigo tem o objetivo de apresentar as Comunidades Terapêuticas como um modelo eficaz no tratamento de dependentes químicos, através da revisão literária dos modelos de intervenções que deram origem as Comunidades Terapêuticas, objetivando notar as mudanças que assinalam a evolução de uma abordagem de autoajuda para uma modalidade de atenção humana integral. Aponta […]
Revista Cruz Azul Online – Número 19
Quando visitamos um lugar ou cidade, ou mesmo ao passear por aquele lugar em que vivemos, nos deparamos com seus centros comerciais, indústrias, parques, arquitetura, belezas e detalhes que encantam e nos incentivam a guardar lembranças e fotos daquela viagem ou visita. Dada a estrutura e formação dos centros urbanos e periféricos, é difícil olhar […]
Nota Técnica nº 08/2011 – Cruz Azul no Brasil – 11 de outubro de 2021. Assunto: Regulação de encaminhamento e avaliação médica para acolhimento em Comunidades Terapêuticas – Programa Reviver, SC. Deliberação 143/CIB/2021 – Comissão Intergestores Bipartite – Secretaria de Estado da Saúde do Governo de Santa Catarina
Em 20 de julho de 2021 a Comissão Intergestores Bipartite, pela Deliberação 143/CIB/2021 deliberou “organizar o acesso regulado para acolhimento em vagas contratadas e custeadas pela Secretaria de Estado da Saúde, nas Comunidades Terapêuticas”. (1) Deliberou que “as solicitações de acolhimento devem ser enviadas por meio do Sistema de Regulação (SISREG) para a Central Estadual […]
Nota Técnica Nº 05/2020, de 27/06/2020, elaborada pela Cruz Azul no Brasil. Assunto: Emenda nº 39 à Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020
As associações, as fundações e as organizações religiosas que representam, segundo o IBGE, 283.812 entidades no Brasil, com 3.194.448 pessoas assalariadas, exercem papel fundamental para a sociedade brasileira e para as políticas públicas. Diante da pandemia do COVID-19, é necessário dar amparo jurídico para que possam realizar suas assembleias e reuniões à distância, também prorrogar […]
Nota Técnica nº 03/2020 – Cruz Azul no Brasil – 09 de junho de 2020
Em 05 de junho de 2019 foi publicada a Lei nº 13.840, alterando a Lei nº 11.343/2006, disciplinando e caracterizando as Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, especialmente em seu Art.26-A. Anteriormente as Comunidades Terapêuticas já foram normatizadas no âmbito federal: • No âmbito Sanitário, pela Resolução RDC-029/2011, da ANVISA, de 30 de junho de 2011 e respectiva […]
Nota Técnica nº 02/2020 – Cruz Azul no Brasil – 22 de abril de 2020. Assunto: Acolhimento em Comunidade Terapêutica – atividade essencial a público de risco em decorrência do COVID-19 mediante quarentena
Em várias partes do país tem havido dúvidas e também tem sido estabelecidos impedimentos ou restrições de acolhimento em Comunidades Terapêuticas durante o período da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e da emergência em saúde pública de importância nacional declarada pela Portaria GM/MS nº 188/2020, do Ministério da Saúde. No âmbito federal, além […]
As mãos – não tão invisíveis assim – que conectam a MaconhaBrás com a AzarBrás
Guilherme Athayde Ribeiro Franco – MPSP Não é coincidência que dentre alguns dos aguerridos defensores da legalização da Cannabis no nefasto PL 399/15 [que permitirá o indiscriminado plantio – na zona urbana e rural, as fábricas e as vendas de biscoito/bolacha com THC pelo “aplicativo”… a pretexto de medicina e para combater o tráfico de […]