Nota Técnica nº 12/2023 da Cruz Azul no Brasil sobre a classificação e riscos sanitários do modelo Comunidade Terapêutica
Público alvo interessado: INTRODUÇÃO A presente Nota Técnica foi revisada em 25 de novembro de 2023, para atualização das referências àInstrução Normativa n° 16/2017 da ANVISA (BRASIL, 2017b), revogada pela Instrução Normativa nº66/2020 (2020b). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) expediu a Instrução Normativa n° 66/2020(BRASIL, 2020b) que “estabelece a lista de Classificação Nacional […]
Nota Técnica da Cruz Azul no Brasil nº 10 sobre a importância das Resoluções nº 1/2015 e nº 3/2020 do CONAD e as graves consequências caso venham a ser revogadas ou alteradas afetando a essência das Comunidades Terapêuticas
O governo federal, pelo Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mantem importantíssimo serviço de atenção e ajuda a dependentes do álcool e outras drogas, no âmbito extra-hospitalar, financiando 15.060 vagas em 611 contratos com comunidades terapêuticas acolhedoras, na forma do art.26-A da Lei […]
Divulgado pela ONU, o ANNUAL REPORT 2022 – INTERNATIONAL NARCOTICS CONTROL BOARD (INCB)
O documento aborda o problema da atual onda de liberação às drogas em diversos países do mundo. Já em suas páginas iniciais, mostra a maior preocupação das Nações Unidas no momento atual: “o facto desta tendência de liberação entre um pequeno número de governos estar conduzindo a um consumo mais elevado, a efeitos negativos para […]
Aprendizagem mediada no tratamento de dependentes químicos em Comunidade Terapêutica
Este artigo tem por objetivo apresentar os Critérios da Experiência de Aprendizagem Mediada – EAM, de Reuven Feuerstein, como suporte pedagógico ao profissional e colaborador no tratamento de dependentes químico sem comunidade terapêutica. Segundo o autor do artigo, psicólogo Osvaldo Christen Filho, as drogas desorganizadoras denunciam um tema angustiante para as pessoas, atingindo não somente […]
Lançado livro sobre as “Novas Políticas Públicas e Leis nas áreas de Saúde Mental, Dependência Química e Prevenção (Suicídio e Uso de Drogas)”
O Ministério da Cidadania, no final do governo de Jair Bolsonaro, publicou um livro que traz os avanços ocorridos nos últimos anos (2017-2022) das “Novas Políticas Públicas e Leis nas áreas de Saúde Mental, Dependência Química e Prevenção (Suicídio e Uso de Drogas)”. Autoria é de Frederico Garcia. Segundo o então Secretário Nacional sobre Drogas […]
Instituído o Módulo de Biometria Facial do Sistema de Gestão de Comunidades Terapêuticas – SISCT
A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED) instituiu em 29 de dezembro de 2022 o 𝐌𝐨́𝐝𝐮𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐁𝐢𝐨𝐦𝐞𝐭𝐫𝐢𝐚 𝐅𝐚𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐒𝐢𝐬𝐭𝐞𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐆𝐞𝐬𝐭𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐓𝐞𝐫𝐚𝐩𝐞̂𝐮𝐭𝐢𝐜𝐚𝐬 – 𝐒𝐈𝐒𝐂𝐓. Esse módulo prevê o controle diário da presença de acolhidos em comunidades terapêuticas que tem contrato com a SENAPRED através da biometria facial. A […]
Dinâmica do mercado de drogas ilícitas no Brasil
A publicação trata de aspectos como: destino da droga, local de comercialização e valor da mercadoria Disputas entre diferentes grupos criminosos e a hegemonia de uma única facção podem influenciar na variação dos preços de drogas. É o que aponta o estudo Dinâmicas do Mercado de Drogas Ilícitas no Brasil, divulgado, no mês de dezembro, […]
Cartilha com os PASSOS para as Entidades da Sociedade Civil terem a Certificação do CEBAS
O Ministério da Cidadania está divulgando uma cartilha para ensinar e orientar os dirigentes da sociedade civil sobre os “Passos para a certificação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS” para as Entidades Atuantes na Redução da Demanda de Drogas e cadastrada na Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – […]
Nota Técnica nº 07/2020 – Cruz Azul no Brasil – 06 de outubro de 2020
Em 02 de março de 2020, foi protocolado pelo Deputado Delegado Francischini junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná o Projeto de Lei nº 97/2020, que “INSTITUI NO ESTADO DO PARANÁ O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. Referido projeto de lei visa “instituir políticas […]
Nota Técnica nº 06/2020 – Cruz Azul no Brasil – 17 agosto de 2020
A CONFENACT – Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas demandou à Cruz Azul no Brasilum posicionamento sobre o conteúdo do “COMUNIDADE TERAPÊUTICA 2020 – Manual para instalação efuncionamento do serviço no Estado de São Paulo”, doravante citado como “Manual” nesta Nota Técnica,fruto da iniciativa e do trabalho do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas-CONED de São […]