Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome institui controle de frequência por reconhecimento biométrico facial
O Ministério de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Ribeiro de Almeida Júnior, publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 17/07/2024, a Portaria nº 1.002, que institui o mecanismo de controle de frequência de pessoas atendidas em Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, contratadas […]
Suplementação de orçamento do DEPAD/MDS e contratação de vagas em CTs poderá ser encaminhada para votação no Congresso Nacional
Após um intenso movimento de pressão e campanha, Moção de Reinvindicação, realizada pela CONFENACT – Confederação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT, em Brasília, o pedido de Suplementação de Orçamento do DEPAD/MDS e contratação de vagas nas CTs habilitadas no Edital nº 08/2023, será pauta da reunião da JEO – Junta de Execução Orçamentária no […]
Governo Federal emite Nota de Esclarecimento sobre o financiamento de vagas nas Comunidades Terapêuticas.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, via Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, emitiu uma nota de esclarecimento para desfazer rumores de que teria acontecido mudanças nos contratos para oferta de vagas de acolhimento residencial transitório e voluntário de dependentes químicos em Comunidades […]
Esclarecimentos quanto às divulgações de corte ou encerramento de financiamento de vagas em Comunidades Terapêuticas pelo Governo Federal!
Após a publicação da RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2024, inúmeras postagens nas redes sociais têm divulgado o corte ou o fim do financiamento federal ao acolhimento nas comunidades terapêuticas. Assim, vemos a necessidade de esclarecer: 1. A Resolução CNAS/MDS nº 151/2024, diz que as comunidades terapêuticas não atendem ao público-alvo […]
Cruz Azul participa de mobilização da CONFENACT e suas Federações filiadas, em Brasília. Objetivo é suplementar o orçamento 2024 do DEPAD/MDS, para o financiamento de vagas de acolhimentos em Comunidades Terapêuticas
Rolf Hartmann, presidente da Cruz Azul no Brasil, encontra-se em Brasília nesta semana, participando de reuniões e audiências da Confederação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – CONFENACT e suas Filiadas, com lideranças do Governo Federal e Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, 06 de março de 2024, Rolf Hartmann, acompanhado das demais lideranças da CONFENACT se reuniram com […]
MDS estabelece os procedimentos relativos à Certificação de Entidades Beneficentes atuantes na redução de demanda de drogas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, publicou na edição de hoje, 22/02/2024, do Diário Oficial da União, a Portaria nº 962, de 21 de fevereiro de 2024 que estabelece procedimentos relativos à certificação de entidades beneficentes atuantes na redução de demanda de drogas, no âmbito do Ministério […]
DEPAD DIVULGARÁ RESULTADO DO EDITAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS HABILITADAS ATÉ O DIA 26 DE JANEIRO
A divulgação do resultado do Edital de Credenciamento Público nº 08/2023, do MDS/SE/DEPAD, com a ordem de classificação, das Comunidades Terapêuticas que estarão habilitadas para serem contratadas/financiadas pelo Governo Federal para acolhimento de usuários de álcool e outras drogas, será até o dia 26 de janeiro de 2024. A informação foi recebida hoje, da Secretaria […]
Fiscalização de Comunidades Terapêuticas como garantia de direitos e segurança jurídica
O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), via Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD) fez mais 500 fiscalizações das comunidades terapêuticas, no ano de 2023, financiadas pelo DEPAD, num percentual equivalente a 85% de todos os contratos(1). Estas […]
Portaria do MDS nº 953 estabelece procedimentos para renovação do Certificado de Entidade Beneficente
Concedido pelo Governo Federal, o Cebas é destinado a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou, nesta sexta-feira (29/12/2023), os procedimentos transitórios para a renovação do Certificado de Entidade […]
Portaria do DEPAD/MDS regulamenta a forma de solicitar a renovação do CEBAS das Comunidades Terapêuticas e outras instituições
Foi publicado ontem, a Portaria 953 de 28/12/2023 do DEPAD/MDS, que regulamenta a forma de solicitar o pedido de renovação do CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE (CEBAS) para as entidades da Redução da Demanda de Drogas, onde estão inseridas as Comunidades Terapêuticas. As Comunidades Terapêuticas que precisam pedir a renovação do CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE (CEBAS) […]